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Matérias Legislativas
53 registros Última atualização: 23/10/2026 10:42-
Requerimento: 166/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA ELEVADA NOS SEGUINTES TRECHOS DA LOACALIDADE DE VILA RODRIGUES
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Requerimento: 140/2026
REQUER A LOCALIZAÇÃO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
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Requerimento: 123/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE INDENTIFICAÇÃO, MONITORIAMENTO E GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
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Requerimento: 112/2026
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ANGICO
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Requerimento: 107/2026
REQUER A IPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL BE COMO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DO TIPO FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EDGAR PESSOA E EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE EDILS...
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Requerimento: 94/2026
REQUER A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 92/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
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Requerimento: 84/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS
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Projeto de Indicação: 07/2026
indica ao poder executivo municipal a criação do programa "energia no campo - Itarema Sustentável"
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Requerimento: 55/2026
REQUER A REVITAÇIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VICENTE MONTEIRO, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO E FRANCISCA IEDA RIOS
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Requerimento: 55/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS
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Requerimento: 51/2026
REQUER A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANEIRA GRADATIVA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ESPECIALMENTE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS PARA PROFESSORES E DEMAIS MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
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Requerimento: 33/2026
REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNIC DE GERENCIMENTO DE FILAS, COM EMISSÃO DE SENHAS AUMTOMÉTICAS E CHAMADA POR MEIO DE MONITORES DE TV, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO
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Indicação: 2/2026
INDICAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVISÃO TÉCNICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), BASE DE CÁLCULO DO PTU, COM INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO INTERINSTITUCINA...
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Requerimento: 11/2026
REQUER A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO PRIME
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Requerimento: 262/2025
REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA).
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Projeto de Indicação: 30/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MODALIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 256/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 249/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 143 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO ATERRO (PIÇARRAMENTO) E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES, PARA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS CHA...
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Projeto de Indicação: 29/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA