Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
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2019 | 740 |
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REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS TIPO 4X4 E SIMILARES NO AMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA - CE.
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2019 | 739 |
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FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2019 | 738 |
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- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORARIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA, AUTORIZANDO A SUA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
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2019 | 737 |
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DA NOME AO CENTRO CIRURGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2019 | 736 |
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DA NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2019 | 735 |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
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2019 | 734 |
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ALTERA A LEI N° 571 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2019 | 733 |
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DA NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.
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2019 | 732 |
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DA NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO
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2019 | 731 |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2018
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2019 | 10 |
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RGF - Relatório de gestão Fiscal 3º Quadrimestre
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2018 | 30012019 |
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) EM PARCELA ÚNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COORDENADORES E TÉCNICOS DE APOIO DO MUNICIPIO DE ITAREMA - CE QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB.
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2018 | 730 |
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DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRESCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2018 | 729 |
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIRORES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2018 | 728 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ODAIR JOSÉ ARAUJO ALVES (GALEGUINHO).
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2018 | 726 |
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DÁ NOME AO ANEXO DO PREDIO PROPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO.
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2018 | 725 |
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FICA DENOMINADA DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA (JOÃO JOAQUINA), A PRAÇA DE OLHOS D´AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2018 | 724 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA-CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2018 | 723 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IATREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2018 | 722 |