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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.
2018
705
DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
704
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
702
FIXA O PISO SALARIAL DOS TECNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
701
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.
2018
700
DA NOME AO CEI DO CONJUNTO STENIO RIOS DE JOSÉ ERALDO RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
699
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
698
DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
12
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2017
2017
5303
ALTERA A LEI 666, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE REGULAMENTA E AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS ORIVIDENCIAS.
2017
696
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA " FORTFIBRA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS DE COCO EIRELI EPP"
2017
695
ALTERA A LEI 666, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE REGULAMENTA E AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS ORIVIDENCIAS.
2017
695
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O QUADRENIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
694
ALTERA A LEI N° 660/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
693
ALTERA A LEI Nº 692/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
692
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
691
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
690
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
690
ALTERA A LEI 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2017
689
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
688

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