Outras Publicações

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 006/2024 – CMI, de 27 de junho de 2024 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA

DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA DE ITAREMA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2023

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema (CMI).

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

12° sessão ordinária do 1° período legislativo de 2023. Ausencia de Quorum. Adiamento.

1° Ata Suplementar para julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços N° 2023.02.17.01

CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PAVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA DE ELEIÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).