Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIO EVENTUAIS QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 405 |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIO EVENTUAIS QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 405 |
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MODIFICA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 404 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°211/2001, QUE PREVÊ A ESTRUTURA ORGNIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 403 |
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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2009 | 402 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI 379-2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 401 |
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DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALARIO MINIMO NACIONALMENTE UNIFICADO
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2009 | 400 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2009 | 399 |
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2008 | 412 |
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DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAREMA DE PREFEITO JOSÉ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2008 | 411 |
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2008 | 411 |
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2008 | 411 |
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO PARA 2009-2012
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2008 | 398 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO UNICO DE LEI MUNICIPAL N° 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFEITOV E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2008 | 397 |
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CRIA O DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2008 | 396 |
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SR. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE E A SRA MARIA IONEIDE DE MELO DE BRITO
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2008 | 395 |
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CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SENHOR GARCIA DE SOUSA NETO.
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2008 | 394 |
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CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SENHOR JOÃO JOSE DE VASCONCELOS FILHO.
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2008 | 393 |
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CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE , AO SENHOR JOSE EDSON RIOS FILHO.
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2008 | 392 |
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AUTORIZA O CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2008 | 391 |