DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO SEM ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO OU GRATIFICAÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGÃO
DESIGNA O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA Sra. DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR Sr. JOSÉ ROBERLANDO ALVES A MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA Sra. LAURIENE ARAÚO FERREIRA A MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA Sra. LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA Sra. FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA DE ITAREMA
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIOPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DIRETRIZES SOBRE SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONIDERADOS CONTINUOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50, (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANTONIO ELIEZER PEIXOTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Representar o Presidente da Câmara Municipal de Itarema, na Solenidade de Encerramento do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 10 de novembro, no Auditório João Frederico, da Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50, (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) RENATO MATEUS LOPES GOMES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Mesa da Câmara, Representar o Presidente da Câmara Municipal de Itarema, na Solenidade de Encerramento do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 10 de novembro, no Auditório João Frederico, da Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 630,00, (seiscentos e trinta reais), ao Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifícil BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
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