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A Câmara Municipal de Itarema realizou a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, com a apreciação de matérias voltadas ao fortalecimento da educação, ao combate à vulnerabilidade social, à infraestrutura urbana e rural, à saúde e ao incentivo à prática de exercícios físicos no município.
*Votação da Ata*
Foi colocada em votação a seguinte ata:
* 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
*Matérias do Expediente*
Foram pautadas as seguintes matérias no expediente:
* Indicação nº 16/2026, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que indica a regulamentação do Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Itarema (SAAITA) como política pública municipal permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo suas diretrizes, objetivos, público-alvo, etapas e instrumentos de avaliação.
* Indicação nº 17/2026, de autoria da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, que indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Banco de Alimentos de Itarema - ALIMENTANDO VIDAS, integrado ao Programa Itarema Sem Fome, destinado ao combate à insegurança alimentar, ao aproveitamento de alimentos e ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
*Matérias da Ordem do Dia*
Foram pautadas para apreciação as seguintes matérias:
* Projeto de Lei Ordinária - Legislativo (APROVADO) nº 63/2026, de autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, que dá nome de Manoel Marcelo da Silva a uma rua sem denominação no Bairro São Vicente.
* Requerimento (APROVADO) nº 174/2026, de autoria da vereadora Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que solicita a instalação de um letreiro de identificação na Sede do Distrito de Córrego da Volta.
* Requerimento (APROVADO) nº 179/2026, de autoria do vereador Francisco Chagas Carneiro, que solicita a limpeza das ruas da localidade de Barro Vermelho, iniciando na residência do senhor José de Barros e terminando na residência do senhor Lili.
* Requerimento (APROVADO) nº 183/2026, de autoria do vereador José Graciano Rodrigues Neto, que solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) e a construção de um auditório na localidade de Parati.
* Requerimento (APROVADO) nº 184/2026, de autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, que solicita a implantação de estações de exercícios físicos nos seguintes espaços públicos: Praça da Ilha do Guajirú, Calçadão do Lagamar, Praia de Almofala e Praia de Torrões.
* Requerimento (APROVADO) nº 185/2026, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que solicita o reparo do calçamento na estrada da praia de Almofala e no ligamento da estrada de Sítio Aningas, no Distrito de Almofala.
* Requerimento (APROVADO) nº 187/2026, de autoria do vereador Gabriel Santana Gomes, que solicita a construção de um calçadão na localidade de Mãe Cosma, com início na residência do senhor Elizeu dos Santos Magela (Elizeu Sapé) e término na residência da senhora Jacinta dos Santos Oliveira, às margens da via asfaltada.
* Requerimento (APROVADO) nº 186/2026, de autoria do vereador João Evandro Marciano, que solicita o reforço do Requerimento nº 89/2026, referente à instalação de bueiros e à construção de uma pequena ponte na comunidade de Aguapé, especificamente na rua que dá acesso à residência da senhora Maria de Lourdes.
