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Matérias Legislativas
55 registros Última atualização: 12/11/2026 09:26-
Requerimento: 16/2026
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ITAREMA (SAAITA) COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ITAREMA AO SR. PADRE AILTON RAMOS DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA AO SR. KALLYNE DE QUEIROZ MONTEIRO
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Requerimento: 181/2026
REQUER A MANUTENÇÃO DAS REDES DA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 176/2026
REQUER PIÇARRAMNETO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, COM INICIO NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA LIBERTAÇÃO
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Requerimento: 170/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE
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Requerimento: 162/2026
REQUER O REPARO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE ALMOFALA, MAIS PRECISAMENTE DOS LADOS DO COMÉRCIOS DO SENHOR EMERSON E SENHOR BRUNO
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Requerimento: 147/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXA ELEVADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 143/2026
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ LÉO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTER
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Requerimento: 130/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nª 86/2021, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO
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Requerimento: 127/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDRESTRE EM TRECHO DO SABIÁ
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Requerimento: 113/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 109/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO DA SABIÁ
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Requerimento: 101/2026
REQUERA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA
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Requerimento: 82/2026
REQUER A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚLICA NA VIA QUE DÁ A PRAIA DA TIJUCA
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Requerimento: 31/2026
REQUER A REFORMA DA ESCOLA ISAURA FERREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE
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Requerimento: 22/2026
DENOMINADE TEREZA RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 45/2026
REQUER ARENINHA NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE
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Requerimento: 32/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
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Projeto de Lei - Legislativo: 15/2026
INTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO