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Matérias Legislativas
35 registros Última atualização: 24/09/2026 10:30-
Requerimento: 131/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DRE-CE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE ÀS MARGENS DA CE-085
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Requerimento: 124/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL GOMES, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA A ESCOLA INDIGENA NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA, PASSANDO PELA...
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Requerimento: 111/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Requerimento: 100/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MILTON
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Requerimento: 93/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA
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Requerimento: 89/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA COMUNIDADE AGUAPÉ
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Requerimento: 77/2026
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
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Requerimento: 56/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 44/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO Nº 103/2025 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO
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Requerimento: 34/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQINHO
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Requerimento: 7/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA
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Requerimento: 266/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 246/2025
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Projeto de Lei - Executivo: 62/2025
DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 228/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDONO DISTRITO DE ALMOFALA, COM INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SNR JAIME (IN MEMÓRIA), SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, COM TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNC...
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Requerimento: 222/2025
REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA
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Requerimento: 215/2025
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA...
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Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Requerimento: 192/2025
REQUER REFORMA DA ESTRADA NA LOCLAIDADE DE PASSAGEM RASA.
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Requerimento: 161/2025
REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ