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Decreto Legislativo: 12/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 202/2023
Requer a pavimentação asfáltica nas seguintes localizações: 1 - Da CE 434 à CE 085, beneficiando as Localidades de Santo Antônio, Comondongo e São Gabriel; 2 - Da CE 434 à Lagoa dos Negros, divisa c...
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Decreto Legislativo: 11/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 8/2023
Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema
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Requerimento: 154/2023
Requer a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Paixicú, iniciando na ponte da eólica, até a divisa com a Localidade de Bela Vista.
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Requerimento: 153/2023
Requer a construção de uma areninha para a localidade de Morro dos Patos
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Decreto Legislativo: 102023/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação: 4/2023
GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMIL...
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Requerimento: 114/2023
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DE BATEDEIRA.
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Requerimento: 113/2023
REQUER A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.
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Requerimento: 3/2023
INDICAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARACATI-MIRIM, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA A LOCALIDADE DE BRILHANTE.
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Decreto Legislativo: 9/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊ...
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Requerimento: 75/2023
Solicita disponibilização da maquina (trator), com roçadeira, para que seja executado o serviço de roço nas margens das estradas vicinais das localidades rurais do municipio, que indica:
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATO...
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Requerimento: 44/2023
Solicita a reforma da quadra de esportes da sede de Córrego da Volta.
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Requerimento: 39/2023
Solicita reparo na iluminação pública, na via principal do Distrito de Córrego da volta, até a localidade de Forquilha.
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Requerimento: 38/2023
Solicita a limpeza e capina das duas praças, dos canteiros e do calçadão, da sede e do Distrito de Corrego da Volta.
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Requerimento: 35/2023
Solicita a construção de bueiros...
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Decreto Legislativo: 5/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 4/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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