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Matérias Legislativas
51 registros Última atualização: 24/09/2026 10:30-
Requerimento: 236/2025
REQUER A REFORMA COMPLETA DA EMEF PROFESSORA ALTAIR GIFFONE, LOCALIZADA EM GARGOÊ
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Projeto de Indicação: 25/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Requerimento: 189/2025
EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
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Projeto de Indicação: 22/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E VESTIBULARES
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Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Requerimento: 190/2025
REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS E LAZER OFERECIDOS AOS SEUS FREQUENTADORES
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Requerimento: 187/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 93/2024, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A AO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMU...
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Indicação: 18/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, CENTRO, ITAREMA-CE
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Requerimento: 196/2025
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Indicação: 19/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 176/2025
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 176/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 144/2025
REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ AUGUSTO RIOS - UBS DA LOCALIDADE DE FAROL
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Requerimento: 142/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MARIA LEIDIMAR PEREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DAS BAIXINHAS
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Requerimento: 136/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS INTERNAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ROGÉRIO MONTEIRO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, TENDO EM VISTA QUE APENAS A RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO PELA CE-085 POSSUI...
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Requerimento: 120/2025
REQUER A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAREMA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AOLADO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA
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Projeto de Indicação: 15/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CARNE DO PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 115/2025
REQUER A REABERTURA DO BERÇÁRIO MUNICIPAL MARIA DORACI DA SILVA, QUE ATENDEU À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE POR QUASE 15 ANOS
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Moção de Congratulação: 1/2025
RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 99/2025
REQUER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, QUE SEGUE: