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Matérias Legislativas
48 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Projeto de Lei - Legislativo: 45/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 218/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAOPÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO DA RUA AFONSO FONTES, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA COUTO E FINALIZANDO NO CRUZAMENTOCOM A RUA MANOEL TEÓFI...
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Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Requerimento: 205/2025
REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL, COM CLIMATIZAÇÃO, ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA
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Requerimento: 195/2025
REQUER A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ALAÍDE ARAÚJO, QUE SE INICIA NA RUA SÃO RAIMUNDO
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Requerimento: 183/2025
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS QUE COMPÕEM O ENTORNO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 35/2025
DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 149/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA - MORRO DA SINHÁ NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 48/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIETA RIOS, SITUADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATEN...
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Requerimento: 118/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO EM FRENTE A EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, ATÉ A CASA DO SR. ZÉ BERNARDO.
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Moção de Congratulação: 1/2025
RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 106/2025
REQUER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA, REFORÇO ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA GERALDO MONTEIRO, PARA O SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NO CRUZ...
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Requerimento: 97/2025
REQUER O COMPLEMTENTO DA PAVIMENTÇÃO EM INTERTRAVADO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, COM INÍCIO NO PONTO FINAL DO TRECHO JÁ PAVIMENTADO - NA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "SUBIDA" - PASSANDO E...
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Requerimento: 85/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO Sr. DILTO FREITAS, SENTIDO SUL, PASSADO PELO RESTAURANTE REC...
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Requerimento: 71/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BRAS, NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE
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Requerimento: 72/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE
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Requerimento: 63/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO,...
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Projeto de Indicação: 8/2025
INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINISÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO A MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊMCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇ...
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Requerimento: 6/2025
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA