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Matérias Legislativas
41 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Projeto de Lei - Legislativo: 45/2026
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA D MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MELHER
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Requerimento: 133/2026
REQUER PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "ESTANTE LILÁS" EM ESPAÇOS DE LEITURA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITEREMA
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Requerimento: 125/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADO "DEBATE ENTRE ELAS" EM ALUSÃO AO DIA D DE CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DE VIOLENCIA A MULHER
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Requerimento: 110/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADAE DAE VILA NOVA, DISTRITO CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 90/2026
REQUER INSTALAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PARA OS SEGUINTES PONTOS
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Requerimento: 60/2026
REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO OS JOGOS ESCOLARES DE 2026
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Requerimento: 60/2026
REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 50/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE MÃE COSMA
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Requerimento: 25/2026
REQUER INTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADA NA LOCALIDADEDE BAIXINHAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAIMUNDO ALMEIDA E EM FRENTE A CASA DO SENHOR FERNANDO ALMEIDA
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Requerimento: 15/2026
REQUER CONSTRUÇLÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E PARQUINHO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 265/2025
REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 200/2025
REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, E ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TOURO
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Requerimento: 240/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DO MACOCA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SOLOM E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NETO SANTANA
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Requerimento: 234/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAMAROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL SALES COM AS RUAS SENADOR VIGILIO TÁVORA E VICENTE MONTEIRO, NO MESMO TRECHO VIÁRIO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS E GARANT...
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Projeto de Indicação: 024/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL DE ENSINO DE ITAREMA
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Requerimento: 225/2025
REQUER A COSNTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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Requerimento: 217/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 198/2023, DE OUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA CE-434, NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE PEDRA AR...
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Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Requerimento: 208/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL, LIGANDO A CE-034, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, ATÉ A LOCALIDADE DE TOURO, COM INÍCIO NA PROPR...
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Requerimento: 185/2025
REQUER A REFORMA DA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, NA CAPELA SANTA ANA DA SEDE DO DISTRITO CORREGO DA VOLTA