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Matérias Legislativas
31 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Requerimento: 93/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA
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Requerimento: 89/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA COMUNIDADE AGUAPÉ
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Requerimento: 77/2026
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
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Requerimento: 56/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 44/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO Nº 103/2025 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO
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Requerimento: 34/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQINHO
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Requerimento: 7/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA
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Requerimento: 266/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 246/2025
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Projeto de Lei - Executivo: 62/2025
DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 228/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDONO DISTRITO DE ALMOFALA, COM INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SNR JAIME (IN MEMÓRIA), SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, COM TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNC...
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Requerimento: 222/2025
REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA
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Requerimento: 215/2025
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA...
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Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Requerimento: 192/2025
REQUER REFORMA DA ESTRADA NA LOCLAIDADE DE PASSAGEM RASA.
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Requerimento: 161/2025
REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ
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Requerimento: 148/2025
REQUER A REFORMA DA ESTRADA, NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PASSAGEM RASA, QUE COMEÇA NA RESIDÊNCIA DO Sr. PEDRO DOCE, E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA Sra. RAIMUNDA
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Requerimento: 133/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, QUE SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE BATEDEIRA, E REQUER,...
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Requerimento: 127/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PANÃ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LIBÉRIO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRa. ELIANE
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Requerimento: 110/2025
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DAS PONTES DANIFICADAS QUE INTERLIGAM VIAS NA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, COM DESTAQUE PARA AS SEGUINTES ROTAS PRINCIPAIS: