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Lista de Decretos
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema (CMI).
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
12° sessão ordinária do 1° período legislativo de 2023. Ausencia de Quorum. Adiamento.
1° Ata Suplementar para julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços N° 2023.02.17.01
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PAVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA DE ELEIÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021
RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
ATO DE NOMEAÇÃO N° 03/2021, QUE RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO CA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 01/11/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.