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Requerimento: 153/2023
Requer a construção de uma areninha para a localidade de Morro dos Patos
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Requerimento: 151/2023
Requer a reforma da estrada do Beco dos Marinheiros na localidade de Oriente.
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Requerimento: 150/2023
Requer o complemento e a construção de pavimentação em Pedra Tosca na ilha do Guajirú, nas localizações que indica: 1- Complemento de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida que indica, no começo do r...
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Requerimento: 149/2023
Requer a Pavimentação Asfaltica para Travessa quer inicia na Rua São Raimundo, na residência do Senhor Osmar, sentido Sul, até a residência do Senhor Novinho em Gargoê.
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Requerimento: 148/2023
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua João Franklin de Oliveira no Bairro do Gargoê, iniciando na esquina com a Rua São Raimundo, sentido Norte, até a Residência do Senhor Nacélio.
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Requerimento: 147/2023
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água, que se inicia na casa da Professora Aninha até o novo loteamento de Carvoeiro.
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Requerimento: 146/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca e a mudança dos postes de energia elétrica da Rua Maria Alaide de Araújo, no Bairro de Gargoê.
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Requerimento: 145/2023
Requer solução para o problema do transporte escolar que leva os estudantes de Batedeira e Água Pé para a localidade de Patos.
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Requerimento: 144/2023
Requer a instalação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mineiro
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Requerimento: 143/2023
Requer a pavimentação em pedra asfaltica para a localidade de Duro, iniciando na residência do Senhor Dalton, até a residência do Senhor Compadre Riba.
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Requerimento: 142/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua do Morro, conhecida como Rua da Caixa d'água em Torrões, iniciando nas proximidades de Caixa d'água, sentido oeste, tendo por término nas proximidades d...
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Requerimento: 141/2023
Requer iluminação pública na localidade de Vila Niova em Auto Alegre, Torrões, iniciando nas proximidades da residência do Johnson, sentido leste, e tendo por termino na pavimentação asfáltica de Torr...
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Requerimento: 140/2023
Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajir...
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Requerimento: 137/2023
Requer a revitalização e o complemento de pavimentação em pedra tosca para as seguintes localidades: 1- Batedeira - iniciando na residêncioa do Senhor Pedite, finalizando na Lagoa do Senhor João Henr...
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Requerimento: 133/2023
Requer a construção de duas pontes na Localidade Indígena de Varjota
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2023
Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada...
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2023
Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial N...
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2023
Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados
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Requerimento: 136/2023
Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião.
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Requerimento: 135/2023
Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua...
Matérias Legislativas
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