ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLISPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANÃ

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENEERGIA ELÉTRICA, AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENEL, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE POSTES E A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO RIACHO

REQUER A COSNTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE COMONDONGO

REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N°045/2023, QUE SOLICITA A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MESMO LOCLA ONDE FUNCIONAVA ANTERIOMENTE, SITUADO NA AVENIDA TOMÁS SABINO DE SOUZA

REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS (ACENTOS) EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DE ITAREMA/CE

DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA/CE

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E VESTIBULARES

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAOPÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO DA RUA AFONSO FONTES, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA COUTO E FINALIZANDO NO CRUZAMENTOCOM A RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA, EM FRENTE À EMPRESA JR PINTURAS AUTOMOTIVAS

REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 198/2023, DE OUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA CE-434, NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE PEDRA ARRANCADA, SENTIDO OESTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE MACAMBIRA

REQUER O COMPLEMENTO DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARARELA AO REFERIDO PAREDÃO, INICIANDO NO TRECHO JÁ EXISTENTE NA PRAIA DE TORRÕES E ESTENDENDO-SE PELA ORLA DAS PRAIAS DE ALMOFALA ATÉ A PRAIA DE TIJUCA

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA SRA ROSA, INTERLIGANDO OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS EXISTENTES NO INÍCIO DA VIA E NO ACESSO AO EIT DE PASSAGEM RASA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO PARA A LOCALIDADE DE OITICICA, ENTRA AS RESIDÊNCIAS DA SRA. KEKÉ E A DO SR. RENATO

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O EVENTO REGATA/CAMPEONATO DE CAIAQUE DO ALAGAMAR A SER REALIZADO NO 2° DOMINGO DE JUNHO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E AMOR INCONDICIONAL NA MISSAÕ DE CUIDAR E PROMOVER A INCLUSÃO DE SEUS FILHOS