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Projeto de Lei - Executivo: 32/2023
Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32
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Projeto de Lei - Executivo: 32/2023
Declara utilidade pública da Associação Beneficente da Comunidade de Almofala, e dá outras providências
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Requerimento: 184/2023
Requer a revitalização das ruas da localidade de porto dos barcos , incluindo sinalização adequada e reparos nas vias, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior segurança e qualida...
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Decreto Legislativo: 8/2022
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 31/2023
Declara utilidade pública Instituto Manoel Viana, e dá outras providências.
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Requerimento: 183/2023
Requer a instalação de placa de sinalização, indicando o acesso, para a Aldeia de Varjota
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Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
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Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
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Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
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Requerimento: 181/2023
Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairr...
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Requerimento: 181/2023
Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairr...
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Requerimento: 181/2023
Requer o reforço do requerimento de Nº 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a Conclusão do Complemento da Pavimentação em Intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairr...
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Requerimento: 180/2023
Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê.
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Requerimento: 180/2023
Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê.
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Requerimento: 180/2023
Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raimundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê
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Requerimento: 178/2023
Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Come...
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Requerimento: 178/2023
Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Come...
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Requerimento: 178/2023
Requer a instalção de Redutor de Velocidade, do tipo Faixa elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestre e redução de vellocidade de veículos, na localidade de Mãe Cosma, próximo ao comé...
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Decreto Legislativo: 11/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 8/2023
Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema
Matérias Legislativas
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