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Requerimento: 59/2024
REQUER POR MEIO DE EMENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.
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Requerimento: 58/2024
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE NA RUA 5 DE FEVEREIRO, INICIANDO NA CASA DO SR. NAZION E ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DO SR PEDRO COTINHA.
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Requerimento: 57/2024
REQUER QUE A ESCOLA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA QUE ESTÁ FECHADA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, SEJA REFORMADA PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE.
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Decreto Legislativo: 41101/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA.
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Projeto de Resolução: 4/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 56/2024
REQUER RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO FONTES COM RUA JOÃO LUZ SENTIDO OESTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ COM RUA JOÃO AMÂNCIO SEGUINDO PELA...
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Projeto de Resolução: 2/2024
CRIAR A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 1/2024
INDICAR AQUISIÇÃO DE TERRENO NA RUA MANUEL SILVA NA LOCALIDADE DE TORRÕES, PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER .
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AL...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
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Requerimento: 54/2024
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 127/2022 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUERENDO Á COSNTRUÇAO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE
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Requerimento: 53/2024
REQUER A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE COLETAS DE LIXO, NO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 52/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE TORRÕES (TERRENO AO LADO DA CASA DA SRA. FRANÇA)
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Requerimento: 51/2024
REQUER LETREIRO TURISTICO PARA A ENTRADA DE TORRÕES
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Requerimento: 46/2024
REQUER SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA ROGÉRIO RIBEIRO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 1/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto Legislativo: 1/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
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Requerimento: 50/2024
REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, INICIANDO NA CAIXA D'ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERLANDIO
Matérias Legislativas
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