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Requerimento: 114/2024
Requer o mapeamento em estradas vicinais 1° iniciando na localidade são josé finalizando em oriente, 2° iniciando na localidade maracanã terminando nas proximidades da estrada asfaltica.
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Requerimento: 113/2024
Requer continuação da pavimentação em pedras toscas para a rua joão salomão dos santos, no bairro do riacho, iniciando nas proximidades da residência do sr. emanuel, sentido sul, até o fim da rua.
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Requerimento: 112/2024
Requer a construção de uma vila olimpica no municipio.
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Requerimento: 109/2024
Requer sinalização nas ondulações transversais de trânsito, também conhecidas como quebra-molas ou lombadas, em todo o municipio, placas sinalizando saliencia ou lombadas, sendo uma antes da ondulação...
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Requerimento: 108/2024
Requer reforço de requerimento n° 30/2024 de minha autoria, requer uma casa de apoio na sede de itarema, para acolher os moradores das localidades desse municipio, que aguardam o transporte de saúde,...
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Requerimento: 104/2023
REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ELIZEU CHARLES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC. NO SENTIDO DE QUE SEJA REAL...
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Requerimento: 70301/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 5/2024
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução: 4/2024
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 18/2024
FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2024
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2024
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHO...
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Requerimento: 107/2024
REQUER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA RESIDENTES E PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ, QUE SE LOCALIZA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
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Requerimento: 106/2024
REQUER LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU
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Requerimento: 105/2024
REQUER A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
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Requerimento: 104/2024
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR GONVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GONVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: 1- A CONVOCAÇÃO 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022. 2-...
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Requerimento: 102/2024
REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMONDONGO, COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM , AGENTES COM...
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO...
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N/ 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL, QUES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO D...
Matérias Legislativas
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