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Projeto de Lei - Executivo: 13/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE
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Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO DE APOIO À SAUDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS...
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Projeto de Indicação: 8/2025
INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINISÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 69/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ITAREMA
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Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO A MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊMCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇ...
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Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS...
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Requerimento: 61/2025
REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES
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Requerimento: 61/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES
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Requerimento: 6/2025
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 6/2025
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 59/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO POSTO 24 HORAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIACHO, EQUIPADA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM BICICLETÁRIO, MURETAS DE PROTEÇÃO E CALÇADÃO EM SEU ENTORNO,...
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Requerimento: 59/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO POSTO 24 HORAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIACHO, EQIPADA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM BICICLETÁRIO, MURETAS DE PROTEÇÃO E CALÇADÃO EM SEU ENTORNO, B...
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Requerimento: 58/2025
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDO, PARA...
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Requerimento: 58/2025
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO Nº 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDO, PARA...
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Requerimento: 57/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVEDA, NA RUA NAVAL, EM PORTO DOS BARCOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DÉBORA ALINE, QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERISNALD...
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Requerimento: 57/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA NAVAL, EM PORTO DOS BARCOS, EM FRENTE RESIDÊNCIA DA SENHORA DÉBORA ALINE, QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERISNALD...
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Requerimento: 56/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGANDO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DE PORTO DOS BARCOS-ITAREMA/CE
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Requerimento: 56/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGADO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DEPORTO DOS BARCOS - ITAREMA/CE
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Requerimento: 55/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, REQUERENDO A REFORMA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DAR ACESSO...
Matérias Legislativas
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