MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 05:49:57 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 90 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PARA OS SEGUINTES PONTOS Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 60 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO OS JOGOS ESCOLARES DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 60 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 50 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 25 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADA NA LOCALIDADEDE BAIXINHAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAIMUNDO ALMEIDA E EM FRENTE A CASA DO SENHOR FERNANDO ALMEIDA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇLÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E PARQUINHO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, E ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TOURO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DO MACOCA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SOLOM E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NETO SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAMAROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL SALES COM AS RUAS SENADOR VIGILIO TÁVORA E VICENTE MONTEIRO, NO MESMO TRECHO VIÁRIO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL DE ENSINO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 198/2023, DE OUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA CE-434, NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE PEDRA ARRANCADA, SENTIDO OESTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE MACAMBIRA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL, LIGANDO A CE-034, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, ATÉ A LOCALIDADE DE TOURO, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO SALES, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DA Sra, MARIA STELITA E DO Sr. WILSON PENHA, E FINALIZANDO ÀS MARGENS DO RIO DA LOCALIDADE TOURO 2, INCLUINDO, NO PERCURSO, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÀGUAS Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, NA CAPELA SANTA ANA DA SEDE DO DISTRITO CORREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O MURO DO ENTORNO DA EMFTI JOSÉ ANICETO SALES-SEJAS, NA SEDE DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECE PUBLICAMENTE E PARABENIZA OS PASTORES DE TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, CELEBRADO NESTE ANO EM 08 DE JUNHO Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM FRENTE À CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA VIA SITUADA EM FRENTE AO LOCAL PROPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA RIOS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NATÉRCIA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A CE-085 À RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, QUE INDICA: Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, INCLUINDO: Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMOPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DE FORMA ARTICULADA ÀS SALAS DE AULAS REGULARES, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA-CE, VISANDO GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HAILIDADE/SUPERDOTAÇÃO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 28 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E DAS DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, GARANTINDO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DA CERÂMICA, NO DISTRITO DE CORRÉGO DA VOLTA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO, NAS PROXIMIDDES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMIR, PASSANDO PELA FÁBRICA DE CERÂMICA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ODÉCIO CONSTÂNCIO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHA, NO TRECHO QUE LIGA A ROTATÓRIA DO LETREIRO "ITAREMA", SAINDO DA CE 085, ATÉ O FINAL DO CALÇADÃO DA MESMA LOCALIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL, ACAADEMIA E CALÇADA EM SEU ENTORNO, DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "GERAÇÃO SAÚDE" NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO, PARA O TETO DA ARENINHA DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO GODOFREDO GOMES NA LOCALIDADE DE BRILHANTE Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES TIPO PASSAGEM MOLHADA, SOBRE O RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TOURO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS SEGUINTES TRECHO:

1- NO TOURO 1, NAS PROXIMIDAEDDS DA PROPRIEDADE DO SENHOR OÃO ILÁRIO

2- NO TOURO 2, MAS PRECISAMENTE, NA LOGOA POPULARMENTE CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR CHICUTE GERALDO (IN MEMÓRIA)

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 37 registro(s)