MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 05:49:56 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 101 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 82 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚLICA NA VIA QUE DÁ A PRAIA DA TIJUCA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 31 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA ISAURA FERREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 22 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: DENOMINADE TEREZA RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 45 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ARENINHA NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 32 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO) Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 4 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PENA DE BAIXO, QUE SE INICIA NA CASA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COM GAMA E FINALIZA NA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANCHIETA MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMNTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE RIACHO/CÓRREGO DO NUVENS Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 210 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO MONTEIRO NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DE ALMOFALA, COM INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTUÇÃO DE UMA GUARITA (ABRIGO) NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR PIXICA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 220 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DOS MEIO Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 213 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS (ACENTOS) EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 212 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO PARA A LOCALIDADE DE OITICICA, ENTRA AS RESIDÊNCIAS DA SRA. KEKÉ E A DO SR. RENATO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 17 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PINTURA E MANUTEÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE, DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PINTURA DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO NA FACHADA DA NOMENCLATURA OFICIAL "CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA" Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE DE CORRÉGO GRANDE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARLI TEIXEIRA, CALCULANDO 6 METROS DE LARGURA E 900 DE COMPRIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NA RUA DO EUGÊNIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COMO NEGUINHO PEREIRA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA DONA MAÍCA, CALCULANDO 1.200 METROS DE COMPRIMENTO E 4 DE LARGURA Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AS CONTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA FRANCISCA CATARINA DOS SANTOS, INICIANDO NA CASA DO SENHOR RAIMUNDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO MURO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA RAIMUNDINHA, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 145 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA /COMÉRCIO DO SENHOR MARCÍLIO, E AINDA A REFORMA DO QUEBRA-MOLA JÁ EXISTENTE, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA, AMBOS NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 24 --- Número: 134 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVEDA NOS SEGUINTES LOCAIS: Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAIVMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA GOMES, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO LEONARDO EMILIO MULATO, COM 340 METRO DE EXTENSÃO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DA APARECIDA, NA LOCALIDADEDE CÓRREGO GRANDE DE CIMA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA ANA Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MORRO DO COMUM, NAS SEGUINTES RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 127/2023, DE AUTORIA DO PARMLAMENTAR DIEGO PINHERO MONTEIRO, QUE REQUER CONTINUAÇÃO DE PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A RUA DA CASTANHOLEIRA, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO DO SENHOR TOBIAS Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE CIMA, NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BERNARDINO E VAI ATÉ O FINAL DA RUA. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O ESTUDO, IMPLANTAÇÃO E MUDANÇA DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, NAS LOCALIZAÇÕES QUE SEGUE Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 103/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A ESTRADA DA COMUNIDADE MORRO DA SINHÁ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, SENTIDO LESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DI SENHOR JOSÉ PARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDO, PARA A RUA SÍTIO ANINGAS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDELAN ALVES E FINALIZANDO NA CASA DO SENHOR CHAGAS Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO Nº 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDO, PARA A RUA SÍTIO ANINGAS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDELAN ALVES E FINALIZANDO NA CASA DO SENHOR CHAGAS. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDETRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BASTISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADAQUE LIGA AS LOCALIDADES CAMPESTRE E MORRO DO COMUM, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZECA PROZIANO EM CAMPESTRE ATÉ A RESIDÊNCIA/COMÉRCIO DO SENHOR DINHO EM MORRO DO COMUM Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA EMEF RAIMUNDO JOSÉ PROZIANO, DA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 80/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO MAGALHÃES MOTA, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO, A SEBSTITUIÇÃO E PINTURA DOS POSTES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO, CE 403, QUE LI9GA A SEDE DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA, NO TRECHO QUE INICIA NO LETREIRO DA ESTRADA DA PRAIA DE TIJUCA ATÉ A EMEF FRANCISCO ALVES NETO

Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE ALMOFALA, EM ITAREMA-CEARÁ,NO ENTORNO DA IGREJA, E UNINDO A PRAÇA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA AO SALÃO PAROQUIAL Situação: Fechada ================================================================================ Total: 42 registro(s)