MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 05:49:57 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 95 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 2 --- Número: 83 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 041, QUE REITERA P REQUERIMENTO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 62 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFENTIL E A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO AO ESPAÇO DE COVIVÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 62 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCLAIDADE DE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE PAU DARCO DE BAIXO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSME, DE PORTO DO BARCO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO CEI MARIA VILMA DE SOUSA, DO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 2025102401 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ, NO SENTIDO SUL, E QUE SE ENCONTRA COM A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO ADIODATO, NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E AMOR INCONDICIONAL NA MISSAÕ DE CUIDAR E PROMOVER A INCLUSÃO DE SEUS FILHOS Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECE PUBLICAMENTE E PARABENIZA OS PASTORES DE TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, CELEBRADO NESTE ANO EM 08 DE JUNHO Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 2025061801 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RTEALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTERIO, VIA DE ACESSO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARENMA E O DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 139 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA DOMINGOS FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA PARA RUAS DAS LOCALIDADES DE MORRO DO COMUM E SÃO VICENTE, QUE SEGUEM: Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 10/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇAVEL, LIGANDO A LOCALIDADE DE PANÃ À LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE OURO, SEGUINDO NO SENTIDO OESTE E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAHEM Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À PORTO DOS BARCOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1- NO INÍCIO DA AVENIDA, PRÓXIMA À CAIXA D'ÁGUA; 2- NAS PROXIMIDADES DO PERQUE DE AQUEJADA BOA ESPERANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 25043001 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE ITAREMA NO DIA 02 DE DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDETRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BASTISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 25030601 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS AGENTE PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, EXCETO ASSESSORES PARLAMENTARES  Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA IZIDÓRIO, COM INÍCIO NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO, SENTIDO SUL E SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRA AS LOCALIDADES DE BREJO E SÍTIO ALEGRE, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 22801 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 25022701 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSSESSORES PARLAMENTARES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE DRENAGERM NAS RUAS QUE INDICA Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATSTA, NA SEDE DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER O REFOÇO DO REQUERIMENTO N° 148, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 36 registro(s)