MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 09:57:57 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇOA OA REQUERIMENTO 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, QUE PPOR SUA VEZ REFORÇA TAMBÉM O REQUERIMENTO N 193/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇO DO REQUERIMENTO 122/2021 DE SUA PROPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PEDRO FERREIRA, INICIANDO NA ESTRADA QUE DA ACESSO PARA A PRAIA DA TIJUCA, SENTIDO LESTE, ATE A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇO DO REQUERIMENTO 122/2021 DE SUA PROPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PEDRO FERREIRA, INICIANDO NA ESTRADA QUE DA ACESSO PARA A PRAIA DA TIJUCA, SENTIDO LESTE, ATE A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, NA LOCALIDADE DO ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer um quebra-,ola, na avenida Tomás Sabino de Sousa, em frente a sorveteria de propriedade do Carlinhos da Mana, no distrito de Almofala Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 31/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 23/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSARIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COGVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 17 registro(s)