MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 05:49:56 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 97 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 50/2025, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE REQUER A REFORMA DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 96 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF JOSÉ MAURO RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 91 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA SÃO JOÃO BATISTA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 41 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 155/2025 DO PRÓPRIO AUTOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 35 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NO MÍNIMO 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NA LOCALIDADE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA BENÍCIO MARQUES RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE AMRIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 8 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIMENTO N° 56/2024 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 245 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 140/2023 DE SUA PRÓRIA AUTORIA, QUE REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AVENIDA JOÃO GINFFONI FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O EVENTO REGATA/CAMPEONATO DE CAIAQUE DO ALAGAMAR A SER REALIZADO NO 2° DOMINGO DE JUNHO Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO LAGOA SECA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA JOÃO BRAGA SOBRINHO, CONTINUAÇÃO DA RUA CINCO DE FEVEREIRO, SENTIDO LESTE, PASSANDO POR TRÁS DA POUSADA OÁSIS Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO LAGOA SECA, COM ATENÇÃO À CORREÇAÕ DE BURACOS EXISTENTES NA VIA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO (GUARITA) NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PRAIA DE GUAJIRÚ Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFOERMA ASFÁLTICA NA RUA RAIUMUNDO SILVESTRE, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CORREÇÃO DE BURACOS EXISTENTES EM DIVERSOS TRECHOS DA VIA Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA AS SEGUINTES RUAS, SO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REPARO ASFÁLTICO, INICIANDO NO FINAL DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, ATÉ A ROTATÓRIA, EM CONTINUIDADE PELA AVENIDA DE VOLTA DO RIO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA, COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE GRAJIRÚ Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA, NA SEDE DO MONICÍPIO, NAS LOCALIZAÇÕES QUE SE SEGUE: Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM FRENTE A CAPELA SÃO BRAZ Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COMPLEMNTO DE PAVIMENTAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ MASRTINS EM GUABIRABAS, EM UM TRAJETO ATÉ OLHOS D´´AGUA Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA JOÃO GIFFONI, SENTIDO NORTE ATÉ O RESTAURANTE HURA BEACH Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32 Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de quebra-mola, na Avenida João batista Rios, próximo a loja ANADER, no centro de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajirú e de acesso a Avenida da entrada da, sentido oeste até a entrada da praia de Guajirú. Situação: Aberta --- Matéria 31 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita com urgência, um onibus com numeros de assentos suficientes para conduzir os universitários que cursam faculdade ou outros tipos de estudo em Fortaleza. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar com urgência, a instalação de placas de sinalização e emplacamento de denominação de ruas Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte... Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte... Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação asfaltica na localidade de mãe cosma, tendo por inicio na residência do Sr Odecio até o Sr Edilson. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita asfalto na localidade de Buriti de cima, iniciando na residencia da senhora Eula, até a capela da mesma localidade. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha beneficiando as localidades de Guajirú e farol. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 52 registro(s)