MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 07:12:56 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 93 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 89 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA COMUNIDADE AGUAPÉ Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 77 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 56 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 44 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO Nº 103/2025 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 34 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQINHO Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 7 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDONO DISTRITO DE ALMOFALA, COM INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SNR JAIME (IN MEMÓRIA), SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, COM TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA IPOLTE. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA SRA ROSA, INTERLIGANDO OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS EXISTENTES NO INÍCIO DA VIA E NO ACESSO AO EIT DE PASSAGEM RASA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DA ESTRADA NA LOCLAIDADE DE PASSAGEM RASA. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 148 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESTRADA, NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PASSAGEM RASA, QUE COMEÇA NA RESIDÊNCIA DO Sr. PEDRO DOCE, E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA Sra. RAIMUNDA Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, QUE SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE BATEDEIRA, E REQUER, ADICIONALMENTE, QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO SEJA ESTRUTURADO COM ÁREA DE LAZER, CONTEMPLANDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PANÃ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LIBÉRIO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRa. ELIANE Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DAS PONTES DANIFICADAS QUE INTERLIGAM VIAS NA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, COM DESTAQUE PARA AS SEGUINTES ROTAS PRINCIPAIS: Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO, ABRANGENDO O SEGUINTE PERCURSO: Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE DE VILA TAPERA: Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ALMOFALA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLAS INDÍGENA E.I.T MARIA VENÂNCIA, E SEGUE ATÉ A RESIDÊCIA DA SENHORA LINDALVA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE VILA TAPERA, INICIANDO NA CE 085, NA ENTRADA DA ILHA DO SAL, POPULAMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO ZÉ BREJA, SENTIDO NORTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE VARJOTA, TENDO POR TÉRMINO, NA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, REQUERENDO A REFORMA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DAR ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA SENHORA CÍCERA, TENDO POR TÉRMINO NO CEMITÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, REQUERENDO A REFORMA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DAR ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, INICIANDO A RESIDÊNCIA SENHORA CÍCERA, TENDO POR E TÉRMINO NO CEMITÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDETRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BASTISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nº 144/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DEPIÇARRA PARA A ESTRADA QUE INICIA FABRICA DUCOCO E VAI ATÉ O MORRO DO CABORÉ, E AINDA REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIEMNTO Nº 90/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) BUEIROS PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE QUE LIGA A DUCOCO AO MORRO DO CABORÁ, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1. PRÓXIMO A CAPELA: 2. PRÓXIMO A ÁRVORE MULUNGU 3. PRÓXIMO AO RIO 4. PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SENHOR REIMUNDO LÉO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA INDÍGENA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 31 registro(s)