MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 07:12:57 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 86 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 46 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA AREIA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 9 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 9 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIOA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA JOSÉ, POR ELA A SER DOADO AO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 52 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO, COMPREENDENDO OS TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA Sra. MARIA AUREA DOS SANTOS MARTINS E FINALAZANDO NA RESIDÊNCIA DO Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO MARTINS FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 8 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE OTICICA NAS SEGUINTES VIAS Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 3 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTPO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE ARISTIDES ANDRADE SALES, BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DE BAIXO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MARCOS, SENTIDO SUL, E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOCÉLIO, NO FINAL DA RUA PRINCIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES PREVENTIVAS DE SALVAMENTO DE BANHISTAS Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DE GUABIRADA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, COM URBANIZAÇÃO PAISAGISTICA UTILIZANDO CARNAUBEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE PAU D´ARCO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LOCAL E SE ESTENDENDO ATÉ O FINAL DA RUA PRINCIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 147 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA VALDSON DE VASCONCELOS RIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO NOVO ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 138 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DO PROJETO "MOVIMENTA ITAREMA" EM SUAS DEPENDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE JOSÉ NEILSON DOS SANTOS, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE GUABIRABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CRAQUES DA BOLA, CRAQUES NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGANDO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DE PORTO DOS BARCOS-ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGADO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DEPORTO DOS BARCOS - ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA EMEF CLEMENTINO DOMINGUES FILHO, NA COMUNIDADE DE ITAPAJÉ - ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, INICIANDO NA ENTRADA DA LAGOA, SENTIDO SUL, ATÉ A FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE CARCAÇA DE CAMARÃO

Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER O REFOÇO DO REQUERIMENTO N° 148, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ

Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS PARA O CENTRO DE EVENTOS E EPORTE DE ITREMA, ROGÉRIO MONTEIRO, VISANDO PROPOCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 31 registro(s)