Câmara Municipal de Itarema

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ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência.	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providedências.	2023	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
LEI Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO	2022	Leis	LEI	DETALHES
LEI Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO	2022	Leis	LEI	DETALHES
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS	2022	Leis	LEI	DETALHES

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