Câmara Municipal de Itarema

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NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	TIPO	DETALHES
DÁ NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSÃO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	2024	Leis	PROJETO DE LEI	DETALHES

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